ITCMD - Herdeiras-de-Silvio-Santos-conseguem-afastar-imposto-de-r-17-milhoes

11/01/2025

A Justiça de São Paulo concedeu liminar às herdeiras de Silvio Santos para afastar, temporariamente,...

Gravação por celular prova assédio moral e vítima deve ser indenizada

17/12/2024

A juíza Luciana Nascimento dos Santos, da Vara do Trabalho de Pará de Minas (MG), proferiu sentença ...

JUSTIÇA GRATUITA. Declaração de hipossuficiência basta para acesso à Justiça gratuita, decide TST

17/12/2024

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu nesta segunda-feira (16/12) a tese sobre conces...

TJSP. Programa Execução Fiscal Eficiente reduz congestionamento no Judiciário.

17/12/2024

O saneamento do Setor de Execuções Fiscais tem sido uma das prioridades do Tribunal de Justiça de Sã...

STJ. sucumbência nenhuma Não há honorários no cumprimento de sentença de mandado de segurança individual, decide STJ.

17/12/2024

Não é possível fixar honorários de sucumbência nos casos de cumprimento de sentença em mandado de se...